Decreto foi assinado pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e publicado em Diário Oficial
As aulas na rede pública estadual começam oficialmente no dia 18 de fevereiro e se encerram no dia 16 de dezembro. O decreto nº 54.875, de 21 de novembro de 2019, foi assinado pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e publicado em Diário Oficial. As férias discentes e o recesso escolar ocorrem entre os dias 20 de julho e 2 de agosto.
Os estabelecimentos de ensino, cuja integralização do ano letivo de 2019 avançou o ano civil de 2020, por conta da greve dos professores, poderão elaborar calendários escolares diferenciados que serão aprovados pelo Conselho Escolar e submetidos à análise e à homologação da respectiva Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria da Educação.