Depois de sete anos, ainda não está concluída a obra e novo edital abre em agosto
Depois de anos de espera, entraves relacionados à burocracias de processos licitatórios e falência de empresa vencedora, a Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan) publicou em julho o novo edital para a construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Barracão e os envelopes serão abertos no próximo 22 de agosto.
Atualmente, Bento Gonçalves, que tem recursos de R$ 26 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a obra , não tem um metro cúbico de esgoto. Quando a Corsan e o município renovaram o contrato de consessão de serviço em 2010, o plano inicial era que em 2011, 20% das residências da cidade fossem atendidas pelo serviço de saneamento e que no final de 2013 este percentual abrangesse 70% da cidade.
Segundo o gerente da unidade da Corsan, Marciano Dal Pizzol, o novo projeto da obra foi readaptado do original. “Depois de todo o atraso, readaptamos o projeto para ele ser concluído antes. É uma estação de tratamento compacta, ou seja, de construção mais rápida. A previsão é de que, havendo o processo licitatório e tudo ocorra dentro do prazo, a ordem de início será no começo de 2018. Depois, em 270 dias a obra vai ser concluída. E se não houver percalço, vai funcionar por 365 dias em operação assistida pela empresa que a fabricou. Então, no final de 2018 já é para estar em operação”, projeta. Dal Pizzol acredita que as obras serão concluídas em pouco prazo também porque já tem uma estrutura no local.
Ainda, de acordo com o gerente, cinco empresas são aptas no país para construir este tipo de estação de tratamento, que tem um processo bem diferente da de concreto armado (projeto anterior). “Caxias do Sul tem algo semelhante. No entanto a obra é mais cara, custando 11 milhões de reais. Em contrapartida, ela é mais eficiente, e trata esgotamento misto, que a primeira não previa”, explica.
A Estação de Tratamento de Esgotos, em aço inox, terá vazão total média na ordem de 20 litros por segundo. Com uma estimativa de custo de R$ 11,9 milhões, o valor é quase o dobro do primeiro projeto (6,4 milhões).
Outra previsão relacionada ao tratamento de esgoto, de acordo com Dal Pizzol, é um estudo que está sendo feito pela Corsan para que as residências que não são atendidas pela companhia, tenham o esgoto tratado através de caminhões pipas. “É um projeto que seria bem viável. O caminhão pipa recolheria o esgoto das fossas, bastaria que quem se interessasse constatasse a Corsan. Ainda estamos em análise”, finaliza.
Histórico do caso:
2010
Contrato entre Corsan e Bento Gonçalves é renovado com vigência de 25 anos e comprometimento de implantação de tratamento de esgoto
Plano Municipal de Saneamento (PMSA) é transformado em lei.
2011
Setembro: Implantação da ETE do Barracão inicia.
2012
Dezembro: Obras Interrompidas, por causa da possibilidade de existência de um sítio arqueológico no local.
2014
Abril: Sem nenhum vestígio de sítio, as obras são retomadas.
2015
Agosto: Problemas do nivelamento do terreno interrompem os serviços novamente.
2016
Empreiteira e Corsan quebram o contrato.
2017
19 de julho- Publicação de novo edital para a construção do ETE
22 de agosto: Abertura de envelopes
Lei do Saneamento básico completa dez anos, mas só 42,7%dos municípios brasileiros tem esgoto tratado
Os últimos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados referentes a 2015, afirmam que apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos. Ainda, apenas 42,7% dos municípios do país tem tratamento de esgoto. A Lei 11.445, sancionada em 2007, em seu artigo 3º inciso B, previa “esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente”, entretanto a realidade exposta em dados nacionais, confirma que a Lei não é seguida em sua totalidade.