Deste valor, 30% é destinado para o Abraçaí e Pelotão Curumim
O projeto social Sacada Solidária foi retomado pelo Bento Vôlei nesta semana. Os núcleos Susfa e Vila Nova II reiniciaram as atividades nesta quinta-feira, 25, enquanto que os núcleos Barracão e Imigrante reiniciam nesta sexta-feira, dia 26. Os demais núcleos, conforme informação do Bento Vôlei devem retomar as atividades nesta segunda-feira, dia 29.
O Termo de Fomento, referente ao projeto social, foi assinado no último dia 18. Com o documento a entidade está habilitada a receber os recursos disponíveis no Fundo gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
O Bento Vôlei captou R$ 370 mil, o que por lei garante 70% para a entidade. Em cifras, o valor é de R$ 259 mil. 30% da sociedade educativa fica no FUMDICA (integrado pela Sociedade Civil Abraçaí e Pelotão Curumim). A Abraçai já captou R$ 114 mil e o Curumim captou R$ 10,7 mil.
De acordo com o secretário Municipal Adjunto de Finanças, Heitor Tartaro, nos próximos dias será efetuado o repasse financeiro da primeira parcela, conforme cronograma apresentado pela entidade.
Ainda, conforme informações da Secretaria, todas as entidades que se enquadram na Resolução 02/2004 do COMDICA foram notificadas, em 10 de maio, sobre o valor captado e o prazo para entrega de documentos e projetos junto ao setor de Protocolo da Secretaria de Finanças.
Estas entidades captaram recursos junto às pessoas físicas e jurídicas, por meio do imposto de renda. No entanto, a Lei Federal 13.019, que entrou em vigor em janeiro de 2017, estabeleceu novas regras para a apresentação de projetos e liberação de recursos.
Até o presente momento, a Abraçaí e Pelotão Curumim entregaram documentos e projetos com a finalidade de firmar Termo de Fomento.
Estes serão colocados para aprovação na plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) no próximo mês.
As Entidades e organizações com cunho social tem até o dia 20 de junho para apresentar projetos adequados a lei. No dia 21 de junho no salão da Ctec vão ser abertos os envelopes de quem apresentar os projetos.