Enquanto Brasil teve saldo positivo, Rio Grande do Sul foi o estado com o pior desempenho
O mês de maio marcou uma queda no saldo de empregos formais em Bento Gonçalves, de acordo com o relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta semana. No município, houve um total de 1.503 admissões no último mês, enquanto que os desligamentos somaram 1.530, fixando um saldo de -27 postos de emprego. Em percentual, o número representa 0,07% e, embora seja baixo, está na contramão do cenário nacional, que já acumulou uma variação positiva de 1,01% nos primeiros cinco meses de 2018. Neste ano, o saldo de empregos em Bento já está em 1.005 e, em 12 meses (junho de 2017 a maio de 2018), conta com 636 postos criados.
Brasil
Pelo quinto mês consecutivo, o emprego formal ficou positivo no país. Maio fechou com 33.659 postos de trabalho a mais do que abril, que já há havia apresentado números positivos. O resultado é decorrente de 1.277.576 admissões e de 1.243.917 desligamentos. Com esse resultado, 2018 já acumula 381.166 novos postos de trabalho.
O quadro também é otimista se avaliados os últimos 12 meses. Entre junho de 2017 e maio de 2018, houve um crescimento de 284.875 postos de trabalho, um aumento de +0,75%.
Em âmbito nacional o campeão de criação de vagas é setor da Agropecuária (+29.302 postos), seguido por Serviços (+18.577 postos), Construção Civil (+3.181 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) (+555 postos), Extrativa Mineral (+230 postos) e Administração Pública (+197 postos). Foram registradas quedas no nível de emprego apenas nos setores do Comércio (-11.919 postos) e Indústria de Transformação (-6.464 postos).
Rio Grande do Sul na lanterna
Das cinco regiões do país, apenas o Sul teve desempenho negativo, com o fechamento de -13.413 postos, -0,19%. O melhor percentual foi observado no Sudeste, onde foram criadas 30.840 vagas, +0,15% em relação a abril.
O pior resultado entre todos os estados brasileiros foi do Rio Grande do Sul, que fechou 10.727 vínculos empregatícios. O único setor que apresentou dados positivos no estado foi o da Construção Civil, com o aumento de 0,02% de vagas.
Mercado interno retraído
Para o presidente do Centro da Indústria e Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), Elton Gialdi, o mercado interno está ainda retraído e atribui, em partes, a redução de vagas de emprego à paralisação dos caminhoneiros. “A greve trouxe instabilidade e insegurança para a economia. Além disso, várias medidas econômicas do governo não refletem diretamente na melhora de indicação de empregos”, opina.
Segundo o empresário, a nova reforma trabalhista foi a indicação mais positiva do governo nos últimos anos. “Ficou como uma marca positivo do governo Temer. Lamentamos, porém, que outras reformas necessárias não tenham sido aprovadas”, acrescenta. Gialdi vê ainda a queda de empregos como, talvez, uma estagnada na economia. “Por exemplo, nós atendemos no Rio de Janeiro, e lá estão receosos, assim como a população brasileira não está tranquila para consumir. Bento Gonçalves, por outro lado, se supera do cenário nacional”, avalia.
O presidente do CIC acredita que o segundo semestre seja mais positivo e apresente uma melhora nos resultados. “Espero que tenhamos uma retomada positiva na economia, mas também entendemos que a economia não dará aquela decolada esperada. O segundo semestre tem corrida eleitoral sem que haja um candidato capaz de unir a população. Estamos carentes desta figura. Eu acredito que a retomada da economia será em 2020, se tudo ocorrer bem. Porque, para quem assumir, o ano de 2019 será de trabalho”, afirma.
Previsões pessimistas
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Bento Gonçalves (SIMMME), Juarez Piva, tem previsões mais pessimistas. Para ele, a economia é uma cadeia sucessiva e a indústria está sentindo o reflexo da inconfiabilidade dos consumidores e de medidas adotadas pelo governo. “Nós estamos em um Estado onde há muita agricultura e o alto número de postos de emprego fechados no Rio Grande do Sul repercutiu devido a greve dos caminhoneiros e ainda, principalmente, pelo erro do governo em estabelecer uma tabela de fretes que não está de acordo com o que poderia se pagar”, explica.
Ele cita como exemplo um frete de aço de uma usina, que antes da paralisação, custaria R$3 mil, saltou para cerca de R$7 mil, ou seja, mais que o dobro. “Não compensa levar a mercadoria para o porto e muitas indústrias deixaram de trazer mercadorias por causa do aumento do frete. Estamos passando por um retrocesso que não precisaríamos enfrentar. Logo os caminhoneiros estarão parados porque as indústrias não entregam mercadoria. Eu poderia aumentar o meu produto e repassar para o consumidor. Mas isso gera custo. Não é mais justo com a população. Não é mais correto aumentar”, enfatiza.
“Neste ano não vai ter como crescer, infelizmente a situação nossa não tem como recuperar em seis meses. É preciso muito trabalho, inteligência, cultura e respeito ao próximo”, destaca.
Reforma trabalhista só se aplica a ações movidas a partir da nova lei
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) finalmente entrou em consenso sobre a nova reforma trabalhista. Havia divergências nas interpretações da aplicação da lei e finalmente foi aprovada, na quinta-feira (21), uma instrução normativa que define um marco temporal para a aplicação das novas regras trazida pela nova legislação.
A instrução define, já no primeiro artigo, que a entrada em vigor das novas regras trabalhistas é imediata mas não atinge situações iniciadas ou consolidadas enquanto a lei antiga estava vigente.
Honorários advocatícios
Um ponto polêmico abordado pela instrução diz respeito aos chamados honorários advocatícios sucumbenciais, em que, segundo a reforma trabalhista, a parte que perde no processo deve pagar as custas da parte vencedora. Essa determinação só poderá ser aplicada a ações iniciadas após a entrada em vigor da reforma. Ou seja, se uma ação trabalhista que iniciou em 2016 foi julgada apenas agora, mesmo que a parte perca no processo ela não precisará pagar os honorários.
Da mesma forma, as multas que podem ser determinadas pelo juiz, se identificar que a pessoa que propôs a ação agiu de má fé, ou até mesmo se identificar comportamento semelhante de uma testemunha, só valerão para ações ajuizadas após a reforma.
Carteira de trabalho para imigrantes em 15 dias
O Ministério do Trabalho publicou nesta quinta-feira (21), uma portaria que trata dos procedimentos para a emissão de carteira de trabalho para imigrantes. A portaria determina que a carteira de trabalho deve ser entregue no prazo máximo de 15 dias úteis, contados a partir da data em que foi registrado o protocolo de atendimento.
O documento tem prazo de duração que varia de 1 a 9 anos de acordo com a condição em que o imigrante se encontra no Brasil. A maior duração, de até 9 anos, é para, entre outros, casos como o imigrante com autorização de residência na condição de refugiado, de apátrida e de asilado político. Eles terão o documento expedido após a apresentação da Carteira de Registro Nacional Migratório.
Entre os que também pode obter a carteira estão os haitianos; aqueles com autorização de residência para fins de acolhida humanitária; com residência temporária ou autorização de residência para fins de reunião familiar; com autorização de residência para fins de trabalho com vínculo empregatício no Brasil; com autorização de residência para fins de trabalho com vínculo empregatício na condição de atleta profissional e para fins de estudo; o residente fronteiriço e os imigrantes com base em acordos internacionais com países específicos.
A portaria prevê que a emissão da carteira de trabalho para imigrantes com estada legal no país será feita exclusivamente nas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho, após serem devidamente habilitadas pela Coordenação de Identificação e Registro Profissional.