O repasse será feito, em caráter excepcional e em parcela única
A Secretaria de Saúde (SES) autorizou repasses de R$ 5 milhões do Legislativo para custeio de manutenção de 55 Prontos Atendimentos municipais que atendem casos de Covid-19, através da Portaria 256/2021. Bento Gonçalves está entre os municípios que devem receber o repasse de R$ 90.909,09.
De acordo com a portaria, o recurso é resultado da economia realizada pelo Legislativo estadual nos meses de janeiro e fevereiro deste ano e deve ser aplicado no enfrentamento à pandemia. A portaria também destaca que os Prontos Atendimentos municipais 24 horas que atendem aos critérios, mas não foram contemplados pelos recursos repassados pelo Legislativo serão custeados com recursos do Tesouro do Estado, no mesmo valor de parcela.
O repasse será feito, em caráter excepcional e em parcela única, à lista de municípios com Prontos Atendimentos municipais 24 horas, disponibilizados para atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos e/ou confirmados COVID-19, constante na portaria, decorrente do crescimento do número de casos, buscando minimizar a sobrecarga dos hospitais.