Bento Gonçalves atinge o pior índice de gestão pública dos últimos 10 anos

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Em entrevista exclusiva para a Gazeta, o coordenador das pesquisas, Jonathas Goulart, da Federação das Indústrias do Rio de janeiro, destaca que esta é a pior nota de Bento Gonçalves na análise desde 2007. “O que levou a isso foi a redução drástica de investimento, mau planejamento financeiro e alto gasto com pessoal”

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro ( Firjan) faz um estudo nacional, onde analisa índices de gestões públicas. Na última análise divulgada Bento Gonçalves figura entre os piores índices de gestão pública, se assemelhando aos mais pobres municípios do país, que é ainda a grande maioria – 57,5% . O índice C recebido por Beno Gonçalves, é o reflexo, em números, da crise de gestão fiscal que o município enfrenta.
Neste estudo divulgado no início deste mês, avaliando o ano fiscal de 2016, classifica a cidade no conceito C, que significa “gestão em dificuldades”. Com um índice de 0,4977 em 2016, no ranking geral, com mais de 4 mil cidades avaliadas, Bento ficou na 1.837ª posição nacional e 308ª estadual. O resultado expõe o pior índice dos últimos 10 anos.
Em 2015, a Capital Brasileira do Vinho conseguiu uma classificação melhor: 0,5071. Mesmo assim, em uma década, o melhor ano foi em 2012, atingindo 0,7860, obtendo o conceito B, que é considerado de boa gestão.
Em entrevista exclusiva para a Gazeta, o coordenador de Estudos Econômicos do Sistema Firjan, Jonathas Goulart, explica que esta é a pior nota de Bento Gonçalves na análise desde 2007. “O que levou a isso foi a redução drástica de investimento, mau planejamento financeiro e alto gasto com pessoal. O gasto com pessoal, por exemplo, tem aumentado desde 2012, ou seja, sobra menos espaço para investimento”, comenta. Segundo ele, a crise econômica pela qual o Brasil passa pode impactar sobre a arrecadação, mas no caso do planejamento financeiro ser mal feito, a verba para investimentos é reduzida.
Para Goulart, “o IFGF traduz o que a população municipal já vê no dia-dia”. Ele confirma que o índice de Bento está bem baixo, mas prevê que a tendência não é melhorar a curto prazo. “O que temos observado é que é difícil reverter o resultado de um ano para o outro. Fatalmente nos próximos anos pode haver deterioração da infraestrutura urbana”, completa.
O economista informa ainda que em anos anteriores, o município esteve melhor no índice. “Em receita própria, por exemplo, Bento Gonçalves teve conceito A em 2012. No momento, já está em conceito C. Em comparação com anos anteriores, está bem mal”, avalia.
O patamar C abrange municípios com resultados de 0,4 e 0,6 pontos. 69,3% dos municípios gaúchos ficaram na classificação C, percentagem maior que a nacional, que ficou em 57,5%. que no Brasil, o melhor resultado ficou para Gavião Peixoto-SP (0,9053), no Rio Grande do Sul foi São José do Hortêncio (0,8058).

Onde Bento está errando
A Receita Própria é o que o município gera de receita própria sem contar com outras fontes (Estado e Governo Federal). Quanto mais próximo de 1,00 for o IFGF Receita Própria do município, menor a dependência de transferências constitucionais e voluntárias de outros entes. Bento teve 0,5784. O número é levemente mais baixo do que no ano anterior (2015), quando alcançou 0,6147. O melhor ano analisado desde 2006, foi de 2012, em 0,8023. O de 2016 foi o pior em dez anos.
O IFGF Gastos com Pessoal busca avaliar o comprometimento das receitas com as despesas de funcionários e outros servidores. Na leitura dos resultados, quanto mais próximo de 1,00, menor o comprometimento do orçamento com este gasto. No município o índice ficou 0,5553, abaixo que em 2015 (0,7182), portanto teve maior gasto. Novamente, a melhor colocação foi em 2012, com 0,9300. Ano passado só perdeu para 2007, com 0,5169.
Os investimentos, que englobam obras de escolas, hospitais, pavimentação de vias, saneamento, iluminação pública, entre outros, estão bem baixos em Bento (0,1182) Para os municípios que investiram mais de 20% da sua RCL foi atribuída nota 1,00. Na leitura dos resultados, quanto mais próximo de 1,00, mais investimentos foram realizados pelas prefeituras. Na cidade, o pior ano foi o de 2013, com (0,1140), enquanto que o melhor foi o de 2011 (0,7186).
O IFGF Liquidez rubrica a postergação de despesas já contratadas para outros anos, gerando assim uma um problema de liquidez para as prefeituras. Quanto mais próximo de 1,00, menos o município está postergando pagamentos para o exercício seguinte sem a devida cobertura. O número de Bento foi de 0,5414. Os anos de 2012 e 2008 atingiram o melhor patamar na análise, com ambos 1,0.
O IFGF Custo da Dívida avalia o peso dos encargos da dívida em relação às receitas líquidas reais. Quanto mais próximo de 1,00, menor o comprometimento dos recursos da prefeitura com juros e amortizações referentes a empréstimos contraídos em anos anteriores. Neste quesito, o município está bem posicionado em todos os anos analisados desde 2006, sempre recebendo conceito A. Em 2016, foi de 0,9425. O melhor de todos foi em 2011, com 0,9864.
Prefeituras administram mais que Argentina e Uruguai juntos
As prefeituras brasileiras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões. Esse montante supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

O que é IFGF
O IFGF é uma ferramenta de controle que aprimora a gestão dos municípios do país, divulgando para a sociedade como os tributos pagos são administrados pelas prefeituras. Ele é formulado a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras, que devem encaminhar anualmente suas contas para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), além de terem que disponibilizá-las ao público por 60 dias, através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Esta ferramenta consolida informações contábeis, financeiras e estatísticas fiscais oriundas de 5.568 Municípios, por isso foi utilizado como referência para o cálculo do IFGF .
O IFGF é composto por cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Os quatro primeiros possuem peso 22,5% e o último 10,0% no resultado final do Índice (porque para muitos municípios, o endividamento de longo prazo não é utilizado como forma de financiamento).
O ano passado (2016) é o ano base do último estudo, finalizado em julho e publicado no início deste mês. De todos os municípios brasileiros, alguns ficaram de fora. Desses, 937 por não estarem com as informações necessárias na base de dados do Siconfi, enquanto outros 87 por apresentarem inconsistências que impediram a análise. Já Brasília e Fernando de Noronha não entraram porque não possuem prefeitura. Logo, o cálculo do IFGF ano-base 2016 foi possível para 4.544 municípios, onde se concentra 87,5% da população nacional, de 177.760.362 pessoas.