A novela sobre a possível construção do novo presídio de Bento Gonçalves terminou nesta segunda-feira, dia 9, com a assinatura do contrato da casa prisional no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A nova estrutura terá capacidade para 420 presos e custará R$ 30,9 milhões. Conforme o secretário estadual de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli, a previsão é de que o presídio fique pronto até o final deste ano.
O atual presídio de Bento, que está localizado no centro da cidade, tem capacidade para 158 pessoas, sendo 96 no prédio principal e 62 no anexo. Na manhã desta segunda, ele estava com 324 detentos, dentre os diferentes regimes: fechado, semiaberto, aberto. Quando o novo presídio ficar pronto, todos os detentos do atual serão transferidos e o terreno do presídio desativado será vendido.
A empresa Verdi Sistemas Construtivos (a mesma que ergueu o complexo prisional de Canoas) é quem vai executar a obra, utilizando partes pré-moldadas. O prédio será construído em um terreno de 143 mil metros quadrados em uma área afastada do centro da cidade, no bairro Barracão.
Para pagar a construção, o Estado vai permutar a sede da superintendência do Daer em Bento Gonçalves, avaliada em R$ 19,1 milhões, e complementar o restante com recursos do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial, que são provenientes da alienação de imóveis – um dos exemplos é o dos R$ 2,2 milhões pelos quais a residência do superintendente do Daer em Bento foi arrematada em janeiro por uma empresa da cidade, que pretende estabelecer no local um escritório de arquitetura e uma sala comercial.
A novela do novo presídio
Há mais de 25 anos existe a ideia da construção do novo presídio de Bento Gonçalves. A construção, de fato, só teve uma confirmação neste ano. No decorrer do último ano a Gazeta fez diversas reportagens sobre o imbróglio do novo presídio, que até então, não saía do papel. Uma delas foi em novembro, quando a empresa Verdi Sistemas Construtivos disse que não aceitava a permuta de imóveis como pagamento.
No final de setembro, o secretário de segurança de Bento Gonçalves, José Paulo Marinho, afirmou que o Governo do Estado estava em fase final de conclusão das negociações com a empresa, que é especializada em construção de presídios. A permuta estava prevista para sair até o final de outubro. Depois disso, seria assinado contrato e as obras começariam, com entrega em 260 dias, ou seja, 2018.
Interdição do Presídio
O presídio foi interditado em setembro pela Justiça, depois de ação ajuizada pelo Ministério Público. Com capacidade para 192 detentos, naquele mês estava abrigando 317 (em julho, segundo o site da SSP, a população carcerária chegou a 332). Há uma década, em 2007, o MP já tinha considerado a situação da casa penitenciária preocupante. Em 2014, o local foi interditado totalmente. Há quinze dias, depois de denúncias de que apenados estavam utilizando drogas na casa penitenciária, alguns presos foram transferidos para outros presídios.
A decisão prevê também que novos presos provisórios, autuados em flagrante ou com mandado de prisão temporária, não poderão ficar mais de cinco dias no presídio se a capacidade exceder o número imposto. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público, que argumentou que o prédio é antigo e não há na penitenciária uma classificação dos detentos de acordo com a Lei de Execução Penal. Também foram citadas a falta de oferta de trabalho a apenados e a falta de uma separação por grupos criminosos.
O MP considera a situação do presídio preocupante desde 2007, quando, também a pedido do órgão, a Justiça proibiu a entrada de presos provisórios ou condenados de outras comarcas. Em 2012, foi determinado que a “cela do castigo” fosse ocupada por, no máximo, três pessoas.
Em maio de 2014, uma rebelião levou à remoção de todos os presos e a interdição total do presídio. No ano seguinte, a determinação foi atenuada, o que o levou o MP a ingressar na Justiça.
Problemas da atual casa prisional
A casa prisional, que está no Centro da cidade, sofre com a falta de segurança. No decorrer dos anos foram inúmeras fugas (inclusive uma no último sábado, 7, quando um detento fugiu pelo telhado durante o banho de sol, mas foi capturado logo em seguida), além de rebeliões encabeçadas pelos apenados.
Transferências de presos
Com celas superlotadas e aumento de confusões e brigas entre presidiários, houve transferências de detentos, na tentativa de diminuir a lotação das celas e evitar confrontos entre presidiários. No dia 9 de novembro, agentes do Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes) revistaram detentos do presídio. A revista aconteceu após o vazamento de um vídeo que mostrava presidiários usando drogas. A ação culminou na transferência de pelo menos 10 detentos. Na revista foi encontrado drogas, celulares e facas artesanais.
Na ocasião, o tumulto não foi apenas na parte interna do presídio, mas também nos arredores. Por cerca de três horas a Rua Assis Brasil (que fica em frente da casa prisional) teve o trânsito interrompido. Familiares dos apenados, inconformados com a ação da polícia, discutiam com agentes do Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar. Sem se intimidar com a presença de câmeras e dos próprios policiais, os familiares tentaram, inclusive, romper a barreira de segurança.
A operação foi batizada de Pente Fino, e aconteceu depois de a Susepe ter recebido denúncias de uso de drogas dentro do presídio, que está interditado desde setembro por causa da superlotação. Os apenados transferidos foram para outros presídios da região.
Atualmente, a casa prisional, (que tem capacidade para receber pouco mais de 90 apenados) conta com mais de 300 detentos.
