O projeto foi apresentado à prefeitura para análise de viabilidade com promessa de apresentação à Câmara de Vereadores
Vanessa Dal Ponte, é advogada e pós graduanda em Direito das Mulheres, com extensa carreira na área de direito em defesa das mulheres. “A ideia é trazer uma reflexão para que homens e mulheres busquem uma reconstrução e rever pensamentos em torno do tema,” argumenta a advogada.
A Lei de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres, proposta por Vanessa Dal Ponte defende o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. Segundo a advogada, quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas. “Temos que buscar práticas de igualdade entre gêneros, uma equidade entre feminino e masculino”, explica Vanessa.
A ideia do projeto de lei é embasada em leis já em vigor em Caxias do Sul, Porto Alegre, São Paulo, Novo Hamburgo e Campo Grande/MS.
A aplicação da Lei deverá ser feita por ações e promoção de campanhas educativas com o objetivo de combater atos de agressões, discriminações, intimidações, bullying e violência contra mulheres e meninas nas escolas e em ambiente doméstico.
Para complementar serão desenvolvidas atividades como ciclo de palestras, debates, seminários e outras ações, com o intuito de erradicar a cultura do machismo; verificação de formas de violência e discriminação contra mulheres e meninas nas escolas e em todos os ambientes, promovendo o incentivo ao respeito e valorização das mulheres em todos os contextos.
Respeito
A luta a favor da equidade é distorcida na sociedade. “Um discurso raso e sem fundamentação de que os movimentos de mulheres são confundidos com ações de extrema-esquerda e sempre politizados”, reforça a advogada. “ Despertou essa necessidade de debater e esclarecer esse tema, por perceber, em mim mesma, o quanto eu reproduzia inconscientemente atitudes e falas machistas”, revela Dal Ponte. “O feminismo não é atacar os homens- nunca foi -, mas sim, buscar o lugar de direito da mulher dentro da sociedade igualitariamente. Hoje, praticamente 90% dos cargos de chefia de Bento Gonçalves são ocupados por homens e não temos representação na política, ao contrário de cidades vizinhas”, aponta.
“É notório que somos criados em uma cultura machista e que nos faz retroceder continuamente. Então, levar para o âmbito educacional este direito pela igualdade, é promover a consciência desde a infância, que é fundamental para transformação desse cenário desfavorável para a mulher.
A questão cultural
“Já evoluímos bastante nas políticas relacionadas ao direito feminino, mas ainda não basta para que cheguemos a uma equidade, de fato, entre gêneros”, ressalta Vanessa Dal Ponte. “A representatividade feminina, ainda está muito aquém da ideal. Não somos vistas como possíveis representantes a cargos eletivos, somos somente cota obrigatória e a desculpa é a falta de encorajamento e incentivo para que ocupemos este espaço, lembrando que somos a maioria nas universidades. Então: somos capacitadas tecnicamente, além de sermos a maioria da população e de eleitores”, provoca a advogada
“ Temos que desestimular as falas que “as mulheres não se interessam por política, futebol e outros assuntos que são redutos masculinos. Isto é uma inverdade, reflexo de uma criação estruturalmente machista. Devemos eliminar estes conceitos errôneo arraigado na cultura”, aponta.
Didática
Quando falamos de machismo, o primeiro pensamento que vem a memória da maioria das pessoas é aquela imagem do homem que xinga, bate, que manda na mulher, o que pode ser classificado como machismo ostensivo. Mas, segundo a advogada, existe o machismo involuntário, “que por muitas vezes ele pode ser inconsciente, fruto da criação”, explica. A grande questão é como mudar esse comportamento que é passado de geração a geração? Como mudar? “Não vejo outra alternativa, que não seja, educando as crianças e buscando trazer essa igualdade de gênero desde a infância”, salienta Vanessa.
Buscar reconstruir o pensamento das crianças em relação a igualdade entre meninos e meninas. “Quando os pais recriminam a criança quando está chorando dizendo que isso é coisa de menina, já demonstra uma forma de machismo. Precisamos incentivar as crianças desde cedo que o trabalho doméstico também deve ser realizado pelos homens, o cuidado dos filhos não deve ser só das mulheres”, enfatiza.
“Podemos trazer para o ensino fundamental vários pontos para igualdade dessa relação meninos e meninas. Podemos falar sobre práticas abusivas, a Lei Maria da Penha, levando esse conhecimento que depois serão levados com eles para a vida adulta”, demonstra.
Política de proteção
É importante ressaltar, que a maioria das pessoas pouco ou nada sabem sobre quais são as práticas abusivas estabelecidas por políticas de proteção às mulheres. Não apenas a violência física é punida, existem ainda as violências psicológicas, moral e financeiras. “Alguns homens não tem essa consciência de que esses outros formatos constituem também violência contra as mulheres”, ressalta. Todas as formas de agressão às mulheres são degradantes.
“Mas o meu marido me ajuda em casa. Quem ajuda é o vizinho, o parente, o homem não está fazendo nada mais que sua obrigação”, ensina a advogada. “São muitos paradigmas que precisamos debater e quebrar na sociedade, a mulher não é menos importante porque abdicou da carreira profissional para cuidar dos filhos, a mulher que não quer ter filhos não precisa dar satisfação para sociedade do por que não querer ter filhos. São alguns, dos muitos, exemplos de situações do cotidiano que demonstram o machismo social, estrutural, familiar”, pontua Vanessa.
Preconceito
Reforçando que é preciso quebrar com o preconceito em todas as suas formas, em todas suas vertentes, a advogada reforça que. “no nosso país o principal tipo de preconceito é o de gênero”, aponta.
Essa Lei que propomos não é ofensiva para os homens, é, sim educativa, e que a longo prazo vai proporcionar grandes benefícios ao núcleo familiar”, finaliza.