Na quarta-feira (29), a Receita Federal iniciou a fase inicial de uma operação chamada Tio Patinhas, que tem como objetivo investigar mais de R$ 3 bilhões declarados em moeda nacional em espécie, na Serra Gaúcha. Após análise na base de dados, foram identificadas 8.617 pessoas físicas que declaram ter em casa, no mínimo de R$ 100 mil em dinheiro.
Bento Gonçalves é o segundo município da Serra Gaúcha com maior valor de moeda nacional em espécie declarado, com R$ 384 milhões, apresentados ao fisco por 1.046 contribuintes, desses, 12 afirmam ter mais de R$ 1 milhão em dinheiro em espécie.
O auditor-fiscal Kiyoshi D’Avila Matsuda, coordenador da operação, afirma que: “Temos indícios para crer que esses valores são fictícios, por isso os contribuintes serão intimados a comprovar se o dinheiro existe”.
De acordo com informações prestadas pelo coordenador da operação, o maior valor declarado de dinheiro em espécie por uma pessoa física em Bento Gonçalves foi R$ 1,8 milhão. Outro contribuinte declara ter R$ 1,16 milhão de reais de patrimônio total, sendo que quase a totalidade, R$ 1,12 milhão, está em dinheiro em espécie. Outra situação verificada pela Receita Federal é de um contribuinte que declara manter R$ 1,4 milhão em numerário, mas tem dívidas de R$ 1,3 milhão, sendo R$ 625 mil de dívidas bancárias e R$ 685 mil de outros tipos de dívidas.
A operação Tio Patinhas tem como objetivo o combate de fraudes, relacionadas a valores inflados artificialmente, o coordenador da operação, auditor-fiscal Kiyoshi D’Avila afirma que aqueles contribuintes que declaram valores irreais em espécie, o fazem por dois principais motivos que caracterizam ilícitos.
O primeiro é relacionado a pessoas que tem o hábito de sempre sonegar, e esta é uma forma de cobrir a variação patrimonial e justificar bens, eles vão declarando valores que não existem para tentar planejar sonegações futuras.
A segunda hipótese, e mais grave, é a de que pessoas inflam o montante artificialmente para justificar dinheiro recebido de atividades ilícitas como os advindos de propina, tráfico de drogas, desvio de recursos públicos e outros. “É uma tentativa de trazer aparência de licitude aos valores recebidos de forma ilegal” afirma ele.
Todas as características serão fiscalizadas pelos auditores, que poderão identificar com a operação até mesmo esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. A Receita Federal informou que foi constatado que 800 declarações indicando dinheiro em espécie em valores relevantes foram emitidas de um único computador.
Todas aquelas declarações que se enquadraram nos critérios analisados pela Receita Federal, serão retidas em malha até a efetiva comprovação da existência dos valores. O fisco tem a expectativa que ocorra um alto índice de retificação de declarações, com a regularização espontânea dos contribuintes.
Entretanto, aqueles que não comprovem a existência do dinheiro e não realizem a retificação da declaração, estão sujeitos a lançamento de imposto de renda, multas que variam entre 75% e 225%, além da representação fiscal para fins penais ao Ministério Público.
A primeira edição operação Tio Patinhas ocorreu em Santa Catarina em 2018, e surtiu efeitos significantes, o dinheiro em espécie declarado no Estado caiu pela metade após a operação. De acordo com a base de dados da Receita, só no Rio Grande do Sul, há R$ 8,8 bilhões de dinheiro em espécie declarado por pessoas físicas. A região da Serra Gaúcha apresenta a maior incidência no Estado, com R$ 3,2 bilhões declarados.
